Tag Regime estatutário

Tag: Regime estatutário

O Brasil viveu entre os anos de 1964 e 1985 o Brasil viveu sob um regime ditatorial

O Brasil viveu entre os anos de 1964 e 1985 o Brasil viveu sob um regime ditatorial

Qual relação é possível estabelecer entre o processo de independência do Haiti e A Revolta dos Malês no Brasil?

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Petição alteração de regime de bens comunhão parcial para separação total

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Mudança de regime de casamento retroage

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Quanto tempo a pessoa tem que ficar no semiaberto para o aberto?

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Como funcionava a estrutura política russa durante o regime czarista?

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Diferenças entre o Estado Novo e a democracia

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É correto afirmar que na união estável de pessoas maiores de 70 anos de idade impõe se o regime da separação obrigatória de bens?

É correto afirmar que na união estável de pessoas maiores de 70 anos de idade impõe se o regime da separação obrigatória de bens?

O que é e qual a função do regime das incapacidades no Direito Civil?

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São os beneficiários do regime próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do município de Flores da Cunha na condição de dependentes do segurado?

São os beneficiários do regime próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do município de Flores da Cunha na condição de dependentes do segurado?

Quando iniciou o auxilio reclusão

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Quais são as semelhanças entre a civilização egípcia e a Mesopotâmia?

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Qual das alternativas abaixo aponta a característica do regime militar brasileiro?

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Regime jurídico do direito do trabalho

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Como e o regime de chuvas na Amazônia?

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É admissível a alteração de regime de bens na constância do casamento?

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Quais foram as consequências da crise do Antigo Regime para a cultura francesa?

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É possível a alteração do regime mesmo o casamento tendo ocorrido ainda sob a égide do CC 1916 que previa a imutabilidade?

É possível a alteração do regime mesmo o casamento tendo ocorrido ainda sob a égide do CC 1916 que previa a imutabilidade?

É admitida a alteração de regime de bens entre os cônjuges independentemente de autorização judicial?

É admitida a alteração de regime de bens entre os cônjuges independentemente de autorização judicial?

Podem os cônjuges celebrar sociedade entre si, desde que o regime de bens do casamento não seja

Podem os cônjuges celebrar sociedade entre si, desde que o regime de bens do casamento não seja

Como ficou conhecido o regime político econômico que antecedeu a Revolução Francesa?

Como ficou conhecido o regime político econômico que antecedeu a Revolução Francesa?

Como estava organizada a sociedade francesa e qual era a situação econômica e social da França antes da revolução?

Como estava organizada a sociedade francesa e qual era a situação econômica e social da França antes da revolução?

É obrigatório o regime da separação de bens no casamento da mulher maior de 50 cinquenta anos?

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É livre a escolha do regime de bens do casamento pelos nubentes ou seja Trata

É livre a escolha do regime de bens do casamento pelos nubentes ou seja Trata

Quais foram os acontecimentos da instauração do regime republicano no Brasil?

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Como era chamado o regime político de cada uma dessas cidades naquela época

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Complete a afirmação assim a direção aproximada e predominante do rio são francisco é de para

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Qual é a importância dos rios para o surgimento das primeiras cidades Mesopotâmia?

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Por que os militares estavam descontentes com o regime monárquico?

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Qual era o regime político estabelecido na Inglaterra após a Revolução Inglesa?

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Quais os deveres dos servidores de acordo com o regime disciplinar?

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Não será contado por um regime o tempo de contribuição utilizado para concessão de aposentadoria por outro regime?

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Qual era o objetivo do Congresso de Viena quais países participaram desse congresso?

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$Quais as razões para o fracasso das capitanias hereditárias?$

Quais as razões para o fracasso das capitanias hereditárias?

O que foram os Estados nacionais modernos e qual as suas principais características?

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Em que situação o escoamento que se dá por um volume de controle ocorre em regime permanente?

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Qual a influência da alteração do regime de chuvas na matriz elétrica?

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Qual a diferença entre funcionário público e empregado público

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Regime da usp emagrece mesmo

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Qual a diferença de pena privativa de liberdade e pena restritiva de direito?

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O que permitiu o fortalecimento do poder dos reis e intensificou a centralização política?

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Qual era o interesse da burguesia em promover apoio ao rei absolutista?

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Qual a diferença entre comunhão parcial de bens é participação final nos aquestos?

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Qual será o valor do montante produzido por um capital de 2000 aplicado no regime de juros simples a uma taxa mensal de 3% durante 8 meses?

Qual será o valor do montante produzido por um capital de 2000 aplicado no regime de juros simples a uma taxa mensal de 3% durante 8 meses?

Quanto de juros renderá uma aplicação sob regime de juros simples de um capital de R$ 3000 00 a uma taxa mensal de 2% durante 6 meses?

Quanto de juros renderá uma aplicação sob regime de juros simples de um capital de R$ 3000 00 a uma taxa mensal de 2% durante 6 meses?

Quais são os requisitos objetivos e subjetivos exigidos para a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos?

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É possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito?

É possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito?

Quais os requisitos para substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito?

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Qual das alternativas abaixo aponta características do regime militar brasileiro

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